Atos Normativos

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Lista Completa

CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
Leis022021Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Dom Pedro - MA e dá outras providências. 6.22 MBVer
Leis032021Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB de Dom Pedro - MA, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.1.92 MBVer
Leis012021Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, instituído e administrado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Dom Pedro - MA.385.371 KBVer
Leis042013"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."5.04 MBVer
Leis0032018"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUIÁRQUICA, FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"186.093 KBVer
Leis0012014DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DOM PEDRO - MA, E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES14.53 MBVer
Decretos012021Delega competências às Secretarias Municipais e dá outras providências.414.474 KB01/01/2021Ver
Decretos022021Dispõe sobre a exoneração de todos os atuais ocupantes dos cargos em comissão dos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional, a partir de 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências. 146.767 KB01/01/2021Ver
Decretos032021Dispõe sobre a revogação das cessões e disponibilidades dos servidores municipais e dá outras providências. 171.292 KB01/01/2021Ver
Decretos042021Regulamenta e estabelece procedimento para a realização de licitações através da modalidade pregão presencial, para aquisição de bens e serviços comuns. 2.48 MB04/01/2021Ver
Decretos052021Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do município de Dom Pedro - MA e dá outras providências.1.68 MB04/01/2021Ver
Decretos062021Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 16, de 11 de dezembro de 2021 e dá outras providências. 169.813 KB18/01/2021Ver
Decretos072021Designa os membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências. 153.717 KB20/01/2021Ver
Decretos082021Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal. 5.35 MB26/01/2021Ver
Decretos092021Regulamenta o sistema de registro de preços para compras e prestação de serviços no âmbito da administração municipal. 3.25 MB26/01/2021Ver
Decretos102021Dispõe sobre a restauração de autos de processos administrativos e dá outras providências. 302.677 KB28/01/2021Ver
Decretos112021Estabelece medidas mais rigorosas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19 - Diretrizes impostas pelo Comitê Estadual de Prevenção e Combate à COVID-19 do Governo do Estado do Maranhão - Combate a disseminação do vírus.932.410 KB05/02/2021Ver
Decretos122021Dispõe sobre o cancelamento do carnaval e o calendário municipal de feriados e pontos facultativos no ano de 2021. 300.343 KB09/02/2021Ver
Decretos132021Decreta Luto Oficial de um dia em todo o território do Município de Dom Pedro e dá outras providências. 178.837 KB12/02/2021Ver
Decretos142021Estabelece a suspensão das comemorações de carnaval no exercício de 2021 e qualquer evento que resulte em aglomeração de pessoas no município de Dom Pedro - MA em virtude da pandemia da COVID-19.1.14 MB12/02/2021Ver
Decretos162021Altera o Decreto nº 11, de 05 de fevereiro de 2021, que estabelece medidas mais rigorosas do contágio e de combate à propagação da transmissão da Covid-19.275.236 KB22/02/2021Ver
Decretos172021Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19, designa membros e dá outras providências. 487.190 KB23/02/2021Ver
Decretos182021Altera o Decreto nº 11, de 05 de fevereiro de 2021, que estabelece medidas mais rigorosas do contágio e de combate à propagação da transmissão da Covid-19, estabelecendo novas medidas de combate à Covid-19.375.656 KB04/03/2021Ver
Decretos192021Altera o Decreto nº 11, de 05 de fevereiro de 2021, que estabelece medidas mais rigorosas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da Covid-19, estabelecendo novas medidas de combate à Covid-19.632.014 KB15/03/2021Ver
Decretos212021Estabelece o feriado da Semana Santa do ano de 2021.157.759 KB31/03/2021Ver
Decretos162018Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 35/2009, de 05 de outubro de 2009, que institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e.1.07 MB12/07/2018Ver
Decretos092025Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, no ámbito do Poder Executivo, estabelecendo procedimentos e dá outras providências.6.92 MB29/05/2025Ver
Decretos082025Dispõe da Regulamentação da Lei Federal N 14.129/2021, de 29 de Março de 2021. 1.03 MB29/05/2025Ver
Decretos082025Dispõe sobre a atualização monetária das tabelas de taxas municipais previstas no Código Tributário Municipal de Dom Pedro e na Lei nº 05/2017, utilizando a SELIC como indice oficial de correção monetária, e dá outras providências.2.17 MB20/05/2025Ver
Decretos102025Dispõe sobre a atualização monetária das tabelas de taxas municipais previstas no Código Tributário Municipal de Dom Pedro e na Lei nº 05/2017, utilizando a SELIC como índice oficial de correção monetária, e dá outras providências.3.20 MB20/05/2025Ver
Portarias0022021Dispõe sobre o Cadastro Municipal de Informações e Indicadores Culturais.247.586 KB08/04/2021Ver
Portarias012021Dispõe sobre a nomeação do Procurador-Geral do Município de Dom Pedro e dá outras providências.146.804 KB01/01/2021Ver
Portarias022021Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete e dá outras providências.150.747 KB01/01/2021Ver
Portarias032021Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social e dá outras providências.155.020 KB01/01/2021Ver
Portarias042021Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Administração e Finanças e dá outras providências.1.57 MB01/01/2021Ver
Portarias052021Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.154.140 KB01/01/2021Ver
Portarias062021Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Educação e dá outras providências.163.983 KB01/01/2021Ver
Portarias072021Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico Municipal de Dom Pedro e dá outras providências.152.275 KB01/01/2021Ver
Portarias082021Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico Municipal de Dom Pedro e dá outras providências.148.916 KB01/01/2021Ver
Portarias092021Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro Municipal de Dom Pedro e dá outras providências.151.189 KB01/01/2021Ver
Portarias102021Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pelo Recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Dom Pedro e dá outras providências.170.596 KB04/01/2021Ver
Portarias122021Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Educação e dá outras providências.162.013 KB05/01/2021Ver
Portarias132021Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Saúde e dá outras providências.158.135 KB05/01/2021Ver
Portarias142021Dispõe sobre a nomeação da Secretária Adjunta de Assistência Social e dá outras providências.158.248 KB05/01/2021Ver
Portarias152021Dispõe sobre a nomeação do Chefe da Assessoria de Comunicação e dá outras providências.160.015 KB05/01/2021Ver
Portarias162021Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Obras e Urbanismo e dá outras providências.160.570 KB05/01/2021Ver
Portarias172021Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Transporte e dá outras providências.162.266 KB05/01/2021Ver
Portarias182021Dispõe sobre a nomeação do Agente de Desenvolvimento do SEBRAE (Sala do Empreendedor) e dá outras providências. 157.949 KB07/01/2021Ver
Portarias192021Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Programa Bolsa-Família e do Cadastro Único e dá outras providências.160.560 KB07/01/2021Ver
Portarias202021Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo do Hospital e dá outras providências.155.463 KB07/01/2021Ver
Portarias212021Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Cultura e Turismo e dá outras providências. 163.733 KB11/01/2021Ver
Portarias222021Dispõe sobre a nomeação da Engenheira Civil do Município de Dom Pedro e dá outras providências. 160.704 KB11/01/2021Ver
Portarias232021Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Vigilância Epidemiológica e Sanitária e dá outras providências. 170.289 KB11/01/2021Ver
Portarias242021Dispõe sobre a nomeação de Fiscal Sanitário e dá outras providências. 159.151 KB11/01/2021Ver
Portarias252021Dispõe sobre a nomeação de Fiscal Sanitário e dá outras providências. 159.192 KB11/01/2021Ver
Portarias262021Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.178.474 KB14/01/2021Ver
Portarias282021Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial e dá outras providências.156.478 KB14/01/2021Ver
Portarias292021Dispõe sobre a nomeação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.152.764 KB14/01/2021Ver
Portarias302021Dispõe sobre a nomeação do Controlador-Geral e dá outras providências. 153.361 KB14/01/2021Ver
Portarias312021Autoriza a cessão de servidora e dá outras providências.154.965 KB20/01/2021Ver
Portarias322021Autoriza a cessão de servidora e dá outra providências.153.277 KB20/01/2021Ver
Portarias332021Dispõe sobre a nomeação da Assessora Contábil Municipal de Dom Pedro e dá outras providências.157.851 KB22/01/2021Ver
Portarias0012021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 20210128.001/2021663.761 KB10/02/2021Ver
Portarias0022021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.0205.002/2021662.540 KB18/02/2021Ver
Portarias0032021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOIJSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.05.0210.002/2021675.548 KB19/03/2021Ver
Portarias0042021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.07.0205.001/2021691.306 KB25/03/2021Ver
Portarias0052021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 01.01.0210.001/2021692.516 KB31/03/2021Ver
Portarias0062021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 01.002.0210.001/2021710.359 KB31/03/2021Ver
Portarias0072021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.09.0205.001/2021709.735 KB01/04/2021Ver
Portarias0082021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.10.0210.001/2021726.468 KB05/04/2021Ver
Portarias0092021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.12.0210.001/2021717.274 KB12/04/2021Ver
Portarias0102021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 23.01.0210.001/2021669.578 KB12/04/2021Ver
Portarias0112021Art. 1 ° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.13.0205.001/2021656.886 KB13/04/2021Ver
Portarias0122021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.14.0205.001/2021686.685 KB14/04/2021Ver
Portarias0132021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizai-, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.17.0205.001/2021699.146 KB28/04/2021Ver
Portarias0142021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.16.0205.001/2021711.267 KB28/04/2021Ver
Portarias0152021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 01.05.0210.003/2021705.678 KB29/04/2021Ver
Portarias0162021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.18.0205.001/2021680.841 KB04/05/2021Ver
Portarias0172021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.20.0210.001/2021658.346 KB05/05/2021Ver
Portarias0182021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21150205.001/2021681.136 KB06/05/2021Ver
Portarias0192021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.22.0205.001/2021711.055 KB08/05/2021Ver
Portarias0202021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO n" 23.01.0210.002/2021679.621 KB10/05/2011Ver
Portarias0212021Art. I" - Fica designado c servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 01.10.0210.001/2021679.276 KB02/07/2021Ver
Portarias0222021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.2102.0205.001/2021677.668 KB11/03/2021Ver
Portarias0232021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 01.20.0210.001/2021640.292 KB01/09/2021Ver
Portarias0242021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.30.0210.001 /2021669.889 KB14/07/2021Ver
Portarias0252021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 01.05.0210.003/2021678.431 KB29/04/2021Ver
Portarias0262021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628- 1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.27.0205.001/2021664.484 KB20/05/2021Ver
Portarias0272021Art. 1 ° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.08.0210.002/2021679.139 KB13/09/2021Ver
Portarias0282021Art. 1" - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.09.0210.001.2021677.175 KB15/09/2021Ver
Portarias0292021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.08.0210.001/2021655.422 KB13/09/2021Ver
Portarias0302021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.03.0210.001/2021678.619 KB23/09/2021Ver
Portarias0312021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628- 1 . para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.03.0210.002/2021636.531 KB23/09/2021Ver
Portarias0322021Art. 1 - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.03.0203.003/2021646.929 KB23/09/2021Ver
Portarias0332021Art. 1 ° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.03.0203.004/2021646.566 KB23/09/2021Ver
Portarias0342021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.03.0203.005/2021636.574 KB23/09/2021Ver
Portarias0352021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.03.0203.006/2021645.089 KB23/09/2021Ver
Portarias0362021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.03.0203.007/2021658.693 KB23/09/2021Ver
Portarias0372021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para Fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.03.0203.008/2021646.937 KB23/09/2021Ver
Portarias016/SEMED2023Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 015/2023 - SEMED864.089 KB18/01/2023Ver
Portarias017/SEMED2023Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 016/2023 - SEMED.559.173 KB18/01/2023Ver
Portarias018/SEMED2023Art 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 017/2023 - SEMED553.725 KB18/01/2023Ver
Portarias016/SEMUS2022Art.1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n°011/2022-SEMUS1.15 MB30/03/2022Ver
Portarias001/SEMUS2023Art. 1" - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1 para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n°001/2023-SEMUS506.594 KB02/01/2023Ver
Portarias001/SEMAS2023Art. 1° - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 001/2023 - SEMAS495.948 KB02/01/2023Ver
Portarias008/SEMAS2022Art. 1° - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matricula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N°007/2022-SEMAS.1.20 MB14/03/2022Ver
Portarias009/SEMUS2022Art.1° -Fica designado o servidora VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-I, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n°008/20222.07 MB14/03/2022Ver
Portarias002/SEMUS2023Art. r - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 002/2023-SEMUS508.702 KB02/01/2023Ver
Portarias002/SEMAS2023Artº - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 002/2023 -SEMAS493.390 KB02/01/2023Ver
Portarias010/SEMUS2022Art.1° -Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n°009/20221.14 MB15/03/2022Ver
Portarias009/SEMAS2022Art. 1° -Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matricula n° 3959-I, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 008/2022-SEMAS1.17 MB15/03/2022Ver
Portarias178/SEMAFIN2023Art. nº Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matricula nº 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 011/2023-SEMAFIN339.480 KB10/01/2023Ver
Portarias011/SEMED2023Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF; 002.635.043-28, Matricula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 010/2023 - SEMED543.025 KB11/01/2023Ver
Portarias016/SEMAS2023Art. 1° - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matricula n" 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 016/2023 - SEMAS514.445 KB09/01/2023Ver
Portarias015/SEMUS2023Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n"015/2023-SEMUS516.910 KB09/01/2023Ver
Portarias310/SEMAFIN2024Art. 1° - Fica designado o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA FREITAS SILVA, Matrícula n° 3374-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 004/2024-SEMAFIN595.708 KB10/01/2024Ver
Portarias004/SEMED2024Art nº - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, ,Matricula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 004/2024 - SEMED623.517 KB05/02/2024Ver
Portarias077/SEMUS2024Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n°011/2024-SEMUS530.124 KB10/01/2024Ver
Portarias006/SEMAS2024Art. 1º - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 006/2024 - SEMAS540.441 KB06/02/2024Ver
Portarias301/SEMAFIN2024Art. r - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 003/2024-SEMAFIN544.236 KB04/01/2024Ver
Portarias069/SEMUS2024Art. 1°-Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 003/2024-SEMUS559.952 KB04/01/2024Ver
Portarias003/SEMED2024Art 1° n Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 003/2024 - SEMED633.028 KB09/01/2024Ver
Portarias003/SEMAS2024Art. 1° - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 003/2024 -SEMAS564.135 KB04/01/2024Ver
Portarias299/SEMAFIN2024Art. 1° - Fica designado o servidora MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 001/2024-SEMAFIN551.350 KB03/01/2024Ver
Portarias067/SEMUS2024Art. 1º - Fica designado o servidor VANESSADE SOUSA DOURADO, Matricula nº 3628-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 001/2024-SEMUS551.342 KB02/01/2024Ver
Portarias001/SEMED2024Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF: 002.635.043-28, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 - SEMED980.551 KB09/01/2024Ver
Portarias001/SEMAS2024Art nº - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 001/2024 -SEMAS553.675 KBVer
Portarias330/SEMAFIN2024Art. - Fica designado o servidor JOEL PINHEIRO DE ASSUNÇÃO, Matricula n° 3441-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 020/2024-SEMAFIN483.134 KB29/02/2024Ver
Portarias333/SEMAFIN2024Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO nº 022/2024-SEMAFIN523.508 KB06/03/2024Ver
Portarias337/SEMAFIN2024Art. 1° - Fica designado o servidor KAROLAYNE DE SOUSA DA SILVA, Matrícula n° 3757-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do AO CONTRATO N° 023/2024940.525 KB04/04/2024Ver
Portarias021/SEMED2024Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 020/2024 - SEMED610.610 KB16/04/2024Ver
Portarias055/SEMED2023Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes dos CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/20231.92 MB12/06/2023Ver
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Portarias043/SEMUS2023Art. 1- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula nº 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n"040/2023847.954 KB21/06/2023Ver
Portarias037/SEMAS2023Art. - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 035/2023 -SEMAS534.600 KB21/06/2023Ver
Portarias038/SEMAS2023Art. r - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 036/2023 -SEMAS528.950 KB21/06/2023Ver
Portarias070/SEMUS2024Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1.para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 004/2024-SEMUS542.608 KB05/01/2024Ver
Portarias071/SEMUS2024Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 005/2024-SEMUS563.260 KB05/01/2024Ver
Portarias004/SEMAS2024Art. 1° - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 004/2024 -SEMAS928.779 KB05/01/2024Ver
Portarias030/SEMAS2022Art. 1° -Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matricula n° 3959-I,para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRAT0 N° 025/2022 -SEMAS491.928 KB03/10/2022Ver
Portarias007/SEMAS2022Art. 1° -Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matricula n° 3959-I,para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRAT0 N° 006/2022 -SEMAS355.410 KB08/03/2022Ver
Portarias096/SEMUS2024Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n''028/2024-SEMUS557.186 KB22/04/2024Ver
Portarias074/SEMUS2024Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº008/2024-SEMUS561.429 KB09/01/2024Ver
Portarias075/SEMUS2024Art. 1º- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 009/2024-SEMUS565.764 KB09/01/2024Ver
Portarias022/SEMED2024Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matricula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes dos CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 - CPL/DP.709.348 KB22/04/2024Ver
Portarias024/SEMED2024Art 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matricula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 043/2024-SEMED.567.707 KB24/04/2024Ver
Portarias025/SEMED2024Art 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matricula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 044/2024-SEMED.581.831 KB02/05/2024Ver
Portarias341/SEMAFIN2024Art. - Fica designado o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA FREITAS SILVA, Matricula n° 3374-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do AO CONTRATO Nº 025/2024-SEMAFIN962.727 KB16/04/2024Ver
Portarias023/SEMED2024Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 042/2024 - SEMED.1.01 MB24/04/2024Ver
Portarias095/SEMUS2024Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 027/2024-SEMUS535.778 KB16/04/2024Ver
Portarias016/SEMAS2024Art. - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 015/2024 -SEMAS.535.814 KB16/04/2024Ver
PortariasPortaria nº 350/SEMAFIN2024Art. r - Fica designado o servidor JOSÉ DE ARIMETÉIA FREITAS SILVA, Matricula n° 3374-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 031/2024-SEMAFIN492.168 KB13/05/2024Ver
Portarias347/SEMAFIN2024Art. r - Fica designado o servidor .JOSÉ DE ARIMATÉIA FREITAS SILVA, Matrícula n° 3374-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 028/2024-SEMAFIN529.360 KB02/05/2024Ver
Portarias099/SEMUS2024Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n°029/2024-SEMUS586.942 KB02/05/2024Ver
Portarias028/SEMED2024Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matricula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 - SEMED1.03 MB14/05/2024Ver
Portarias017/SEMAS2024Art. r - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula nº 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 016/2024 - SEMAS883.862 KB02/05/2024Ver
Portarias116/SEMUS2024Art. r - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n"0 42/2024-SEMUS489.539 KB22/07/2024Ver
Portarias117/SEMUS2024ArTt- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 043/2024-SEMUS826.567 KB22/07/2024Ver
Portarias118/SEMUS2024Art - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 044/2024-SEMUS508.058 KB22/07/2024Ver
Portarias030/SEMAS2024Art 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 028/2024 - SEMAS524.394 KB22/07/2024Ver
Portarias031/SEMAS2024Art 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 028/2024 - SEMAS531.352 KB22/07/2024Ver
Portarias032/SEMAS2024Art 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 030/2024 - SEMAS507.154 KB22/07/2024Ver
Portarias028/SEMAS2024Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matricula nº 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 026/2024 - SEMAS503.879 KB18/07/2024Ver
Portarias029/SEMAS2024Art. r - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matricula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 027/2024 - SEMAS849.755 KB18/07/2024Ver
Portarias033/SEMAS2024Art r - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matricula n" 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 031/2024 - SEMAS514.203 KB22/07/2024Ver
Portarias115/SEMUS2024Art 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n°041/2024-SEMUS901.569 KB18/07/2024Ver
Portarias119/SEMUS2024Art 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, C"ONTRATO n" 045/2024-SEMUS884.888 KB22/07/2024Ver
Portarias120/SEMUS2024Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 046/2024-SEMUS517.729 KB22/07/2024Ver
Portarias385/SEMAFIN2024Art. 1° - Fica designado o servidor MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA, Matricula n° 1600-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 050/2024-SEMAFIN522.207 KB22/07/2024Ver
Portarias386/SEMAFIN2024Art. r - Fica designado o servidor MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA, Matrícula n° 1600-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 051/2024-SEMAFIN508.135 KB22/07/2024Ver
Portarias387/SEMAFIN2024Art I" - Fica designado o servidor MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA, Matricula nº 1600-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 052/2024-SEMAFIN520.169 KB22/07/2024Ver
Portarias388/SEMAFIN2024Art. r - Fica designado o servidor MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA, Matricula nº 1600-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 053/2024-SEMAFIN.544.141 KB22/07/2024Ver
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Portarias051/SEMED2024Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 060/2024 - SEMED549.643 KB29/07/2024Ver
Portarias052/SEMED2024Art. 1" - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 061/2024 - SEMED903.800 KB29/07/2024Ver
Portarias053/SEMED2024Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 062/2024 - SEMED563.721 KB29/07/2024Ver
Portarias396/SEMAFIN2024Art. 1° - Fica designado o servidor MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA, Matrícula n° 1600-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 065/2024-SEMAFlN523.425 KB07/08/2024Ver
Portarias124/SEMUS2024Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSADE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO Nº 066/2024- SEMUS809.605 KB02/08/2024Ver
Portarias125/SEMUS2024Art. 1°- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 067/2024- SEMUS438.577 KB02/08/2024Ver
Portarias039/SEMAS2024Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 068/2024 - SEMAS550.164 KB02/08/2024Ver
Portarias060/SEMED2024Art 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF: 002.xxx.xxx-28, Matrícula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 - SEMED.587.611 KB13/09/2024Ver
Portarias404/SEMED2024Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 081/2024-SEMAFIN.492.423 KB11/09/2024Ver
Portarias127/SEMUS2024Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 082/2024-SEMUS.478.068 KB11/09/2024Ver
Portarias042/SEMAS2024Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 083/2024 - SEMAS.887.788 KB11/09/2024Ver
Portarias403/SEMAFIN2024Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 078/2024-SEMAFIN.522.142 KB03/09/2024Ver
Portarias126/SEMUS2024Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 079/2024-SEMUS540.209 KB03/09/2024Ver
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Portarias394/SEMAFIN2024Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matricula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 058/2024-SEMAFIN.536.287 KB01/08/2024Ver
Portarias048/SEMUS2024Art. 1°- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 048/2024-SEMUS912.315 KB31/07/2024Ver
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Portarias041/SEMAS2024Art. r - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 080/2024 - SEMAS596.992 KB03/09/2024Ver
Portarias094/SEMUS2024Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 094/2024-SEMUS493.033 KB30/10/2024Ver
Portarias135/SEMUS2024Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 101/2024-SEMUS927.233 KB13/11/2024Ver
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Portarias417/SEMAFIN2024Art. 1°- Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 109/2024-SEMAFIN541.925 KB20/12/2024Ver
Portarias418/SEMAFIN2024Art. 1°- Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 110/2024-SEMAFIN529.027 KB20/12/2024Ver
PortariasPORTARIA-SEMUS Nº 139 DE 13 DE JANEIRO DE 20252025Art. r - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 001/2025-SEMUS549.660 KB13/01/2025Ver
Portarias001/SEMAS2025Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO º 003/2025 - SEMAS557.524 KB14/01/2025Ver
Portarias002/SEMAS2025Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matricula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 005/2025 - SEMAS2.51 MB14/01/2025Ver
Portarias140/SEMUS2025Art. 1°-Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 002/2025-SEMUS517.733 KB14/01/2025Ver
Portarias141/SEMUS2025Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 004/2025-SEMUS894.856 KB14/01/2025Ver
Portarias003/SEMAS2025Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matricula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 014/2025 - SEMAS947.574 KB14/01/2025Ver
Portarias004/SEMAS2025Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 015/2025 - SEMAS511.310 KB14/01/2025Ver
Portarias001/SEMAFIN2025Art. 1°-Fica designado o servidor FRANKLIN RODRIGUES DA SILVA, Matricula n°5110-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 006/2025- SEMAFIN.521.780 KB20/01/2025Ver
Portarias002/SEMAFIN2025Art. 1" - Fica designado o servidor FRANKLIN RODRIGUES DA SILVA, Matricula n° 5110-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 007/2025-SEMAFIN2.45 MB20/01/2025Ver
Portarias003/SEMAFIN2025Art. 1° - Fica designado o servidor FRANKLIN RODRIGUES DA SI LVA, Matrícula n° 5110-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 008/2025-SEMAFIN2.55 MB20/01/2025Ver
Portarias004/SEMAFIN2025Art. I°-Fica designado o servidor FRANKLIN RODRIGUES DA SILVA, Matrículan°5110-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 009/2025-SEMAFIN577.795 KB20/01/2025Ver
Portarias142/SEMUS2025Art. 1°- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1.para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 010/2025-SEMUS528.162 KB14/01/2025Ver
Portarias143/SEMUS2025Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 011/2025-SEMUS859.646 KB14/01/2025Ver
Portarias144/SEMUS2025Art. 1°- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 012/2025-SEMUS529.602 KB14/01/2025Ver
Portarias146/SEMUS2025Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOLRADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 016/2024-SEMUS541.327 KB15/01/2025Ver
Portarias147/SEMUS2025Art. 1°- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n" 3628-1, para fiscalizar. acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 017/2025-SEMUS895.208 KB15/01/2025Ver
Portarias005/SEMAS2025Art. 1" - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula nº 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 018/2025 - SEMAS542.170 KB15/01/2025Ver
Portarias148/SEMUS2025Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 019/2025-SEMUS518.156 KB16/01/2025Ver
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Portarias150/SEMUS2025Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n" 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 021/2025-SEMUS536.929 KB16/01/2025Ver
Portarias151/SEMUS2025Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO Nº 022/2025-SEMUS517.249 KB16/01/2025Ver
Portarias152/SEMUS2025Art. 1' - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 023/2025-SEMUS528.586 KB16/01/2025Ver
Portarias006/SEMAFIN2025Art. 1° - Fica designado o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA FREITAS SILVA, Matrícula n° 3374-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N°024/2025-SEMAFIN541.460 KB20/01/2025Ver
Portarias153/SEMUS2025Art. - Fica designado o servidor VANESSADE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 025/2025-SEMUS517.874 KB16/01/2025Ver
Portarias006/SEMAS2025Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 026/2025 - SEMAS506.409 KB16/01/2025Ver
Portarias022/SEMAFIN2025Art. 1° - Fica designado o servidor JOSÉ DE ARIMETÉIA FREITAS SILVA, Matrícula n° 3374-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 072/2025-SEMAFIN518.867 KB31/03/2025Ver
Portarias021/SEMAFIN2025Art. 1° - Fica designado o servidor MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA, Matrícula n° 1600-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 067/2025-SEMAFIN474.211 KB26/03/2025Ver
Portarias156/SEMUS2025Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 068/2024-SEMUS809.643 KB14/03/2025Ver
Portarias011/SEMAS2025Art. r - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula nº 5058-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 069/2025 - SEMAS517.523 KB14/04/2025Ver
Portarias095/SEMED2025Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 062/2025 - SEMED607.612 KB20/02/2025Ver
Portarias096/SEMED2025Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 062/2025 - SEMED615.753 KB20/02/2025Ver
Portarias012/SEMAS2025Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 070/2025 - SEMAS.529.777 KB19/03/2025Ver
Portarias0452021Art. 1° - Nomear a Sra. PAOLA JOYSE DE SOUSA RIBEIRO, CPF n° 650.XXX.543-3X, para o cargo de Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com as atribuições previstas na Lei de Estrutura do Município e demais legislações pertinentes ao cargo.302.285 KB29/03/2021Ver
Portarias057/SEMAFIN2025Art. 1° Fica designo o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do AO CONTRATO N° I88/2025-SEMAFIN.448.891 KB29/07/2025Ver
Portarias189/SEMUS2025Art. 1°- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 189/2025-SEMUS498.078 KB21/07/2025Ver
Portarias190/SEMUS2025Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSADE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 190/2025-SEMUS509.688 KB21/07/2025Ver
Portarias133/SEMED2025Art 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 170/2025 - SEMED.607.717 KB03/07/2025Ver
Portarias190/SEMED2025Art. 1º - Fica designada o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matricula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 185/2025 - SEMED1.00 MB23/07/2025Ver
Portarias131/SEMED2025Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 164/2025 - SEMED563.282 KB27/06/2025Ver
Portarias051/SEMAFIN2025Art. 1º- Fica designado o servidor MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA, Matrícula n° 1600-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 165/2025-SEMAFIN491.300 KB02/07/2025Ver
Portarias183/SEMUS2025Art. 1° • Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 166/2025-SEMUS489.080 KB23/06/2025Ver
Portarias026/SEMAS2025Art 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 167/2025 - SEMAS489.491 KB26/06/2025Ver
Portarias043/SEMAFIN2025Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 149/2025-SEMAFIN477.146 KB12/06/2025Ver
Portarias179/SEMUS2025Art. 1" - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 150/2025-SEMUS.503.846 KB12/06/2025Ver
Portarias128/SEMED2025Art. 1° • Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 151/2025 - SEMED514.218 KB16/06/2025Ver
Portarias023/SEMAS2025Art. r - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar c atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 152/2025 — SEMAS.487.889 KB12/06/2025Ver
Portarias047/SEMAFIN2025Art. 1° - Fica designado o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA FREITAS SILVA, Matrícula Nº 3374-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 155/2025-SEMAFIN.498.944 KB24/06/2025Ver
Portarias048/SEMAFIN2025Art. r - Fica designado o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA FREITAS SILVA, Matrícula n° 3374-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 156/2025-SEMAFIN502.434 KB24/06/2025Ver
Portarias180/SEMUS2025Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 157/2025-SEMUS534.187 KB17/06/2025Ver
Portarias049/SEMAFIN2025Art. 1° - Fica designado o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA FREITAS SILVA, Matrícula n° 3374-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 159/2025-SEMAFIN518.835 KB24/06/2025Ver
Portarias181/SEMUS2025Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 160/2025-SEMUS864.140 KB17/06/2025Ver
Portarias024/SEMAS2025Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 158/2025 - SEMAS497.423 KB17/06/2025Ver
Portarias025/SEMAS2025Art r - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matricula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 161/2025 — SEMAS499.331 KB17/06/2025Ver
Portarias045/SEMAFIN2025Art. 1°-Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 153/2025515.494 KB12/06/2025Ver
Portarias046/SEMAFIN2025Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matricula n° 3659-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 154/2025-SEMAFIN836.839 KB12/06/2025Ver
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Portarias045/SEMAFIN2025Art. 1°-Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 153/2025515.494 KB12/06/2025Ver
Portarias046/SEMAFIN2025Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matricula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 154/2025-SEMAFIN836.839 KB12/06/2025Ver
Portarias058/SEMAFIN2025Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matricula n° 3659-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do AO CONTRATO Nº I94/2025-SEMAFIN.468.167 KB29/07/2025Ver
Portarias052/SEMAFIN2025Art. r - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 172/2025-SEMAFIN872.402 KB09/07/2025Ver
Portarias134/SEMUS2025Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 174/2025 - SEMED.560.768 KB03/07/2025Ver
Portarias027/SEMAS2025Art. r - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para Fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 175/2025 — SEMAS505.520 KB03/07/2025Ver
Portarias184/SEMUS2025Art. 1º - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 173/2025-SEMUS879.109 KB03/07/2025Ver
Portarias030/SEMAFIN2025Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 114/2025-SEMAFIN1.37 MB12/05/2025Ver
Portarias031/SEMAFIN2025Art. r - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matricula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 115/2025-SEMAFIN510.368 KB12/05/2025Ver
Portarias018/SEMAS2025Art. 1º - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 118/2025 - SEMAS491.121 KB07/05/2025Ver
Portarias019/SEMAS2025Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 119/2025 - SEMAS490.389 KB07/05/2025Ver
Portarias167/SEMUS2025Art. r - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 116/2025-SEMUS529.754 KB07/05/2025Ver
Portarias168/SEMUS2025Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 117/2025-SEMUS519.271 KB07/05/2025Ver
Portarias122/SEMED2025Art 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 127/2025 - SEMED508.878 KB26/05/2025Ver
Portarias123/SEMED2025Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 128/2025 - SEMED489.749 KB26/05/2025Ver
Portarias191/SEMUS2025Art. 1°- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO Nº 195/2025-SEMUS465.153 KB22/07/2025Ver
Portarias059/SEMAFIN2025Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do AO CONTRATO N° 195/2025-SEMAFIN459.045 KB29/07/2025Ver
Portarias117/SEMED2025Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 122/2025 - SEMED560.676 KB20/05/2025Ver
Portarias118/SEMED2025Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 123/2025 - SEMED871.924 KB20/05/2025Ver
Portarias119/SEMED2025Art 1" - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 124/2025 - SEMED541.540 KB20/05/2025Ver
Portarias120/SEMED2025Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 125/2025 - SEMED530.104 KB20/05/2025Ver
Portarias132/SEMED2025Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 169/2025 - SEMED552.662 KB03/07/2025Ver
Portarias174/SEMUS2025Art. 1°-Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 143/2025-SEMUS524.680 KB04/06/2025Ver
Portarias175/SEMUS2025Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 144/2025-SEMUS511.423 KB04/06/2025Ver
Portarias176/SEMUS2025Art. 1°- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 145/2025-SEMUS501.536 KB04/06/2025Ver
Portarias177/SEMUS2025Art. r - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 146/2025-SEMUS526.813 KB04/06/2025Ver
Portarias115/SEMED2025Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhara atestar as despesas decorrentes dos CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025.1.08 MB05/05/2025Ver
Portarias161/SEMUS2025Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO o° 104/2025-SEMUS552.447 KB30/04/2025Ver
Portarias017/SEMAS2025Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 105/2025 - SEMAS.534.763 KB30/04/2025Ver
Resoluções022023Dispõe sobre a retificação da relação de inscritos no III Processo Escolha Unificado para Conselheiro Tutelar no Município de Dom Pedro/MA, e dá outras providências.22/05/2023Ver
Resoluções0022022Dispõe sobre a aprovação Plano Municipal de Saúde do município de Dom Pedro – MA, referente ao período de 2022 a 2025.16/03/2022Ver
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Leis022021Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Dom Pedro - MA e dá outras providências. 6.22 MBVer
Leis032021Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB de Dom Pedro - MA, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.1.92 MBVer
Leis012021Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, instituído e administrado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Dom Pedro - MA.385.371 KBVer
Leis042013"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."5.04 MBVer
Leis0032018"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUIÁRQUICA, FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"186.093 KBVer
Leis0012014DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DOM PEDRO - MA, E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES14.53 MBVer
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Decretos032021Dispõe sobre a revogação das cessões e disponibilidades dos servidores municipais e dá outras providências. 171.292 KB01/01/2021Ver
Decretos042021Regulamenta e estabelece procedimento para a realização de licitações através da modalidade pregão presencial, para aquisição de bens e serviços comuns. 2.48 MB04/01/2021Ver
Decretos052021Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do município de Dom Pedro - MA e dá outras providências.1.68 MB04/01/2021Ver
Decretos062021Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 16, de 11 de dezembro de 2021 e dá outras providências. 169.813 KB18/01/2021Ver
Decretos072021Designa os membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências. 153.717 KB20/01/2021Ver
Decretos082021Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal. 5.35 MB26/01/2021Ver
Decretos092021Regulamenta o sistema de registro de preços para compras e prestação de serviços no âmbito da administração municipal. 3.25 MB26/01/2021Ver
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Decretos112021Estabelece medidas mais rigorosas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19 - Diretrizes impostas pelo Comitê Estadual de Prevenção e Combate à COVID-19 do Governo do Estado do Maranhão - Combate a disseminação do vírus.932.410 KB05/02/2021Ver
Decretos122021Dispõe sobre o cancelamento do carnaval e o calendário municipal de feriados e pontos facultativos no ano de 2021. 300.343 KB09/02/2021Ver
Decretos132021Decreta Luto Oficial de um dia em todo o território do Município de Dom Pedro e dá outras providências. 178.837 KB12/02/2021Ver
Decretos142021Estabelece a suspensão das comemorações de carnaval no exercício de 2021 e qualquer evento que resulte em aglomeração de pessoas no município de Dom Pedro - MA em virtude da pandemia da COVID-19.1.14 MB12/02/2021Ver
Decretos162021Altera o Decreto nº 11, de 05 de fevereiro de 2021, que estabelece medidas mais rigorosas do contágio e de combate à propagação da transmissão da Covid-19.275.236 KB22/02/2021Ver
Decretos172021Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19, designa membros e dá outras providências. 487.190 KB23/02/2021Ver
Decretos182021Altera o Decreto nº 11, de 05 de fevereiro de 2021, que estabelece medidas mais rigorosas do contágio e de combate à propagação da transmissão da Covid-19, estabelecendo novas medidas de combate à Covid-19.375.656 KB04/03/2021Ver
Decretos192021Altera o Decreto nº 11, de 05 de fevereiro de 2021, que estabelece medidas mais rigorosas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da Covid-19, estabelecendo novas medidas de combate à Covid-19.632.014 KB15/03/2021Ver
Decretos212021Estabelece o feriado da Semana Santa do ano de 2021.157.759 KB31/03/2021Ver
Decretos162018Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 35/2009, de 05 de outubro de 2009, que institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e.1.07 MB12/07/2018Ver
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Decretos082025Dispõe da Regulamentação da Lei Federal N 14.129/2021, de 29 de Março de 2021. 1.03 MB29/05/2025Ver
Decretos082025Dispõe sobre a atualização monetária das tabelas de taxas municipais previstas no Código Tributário Municipal de Dom Pedro e na Lei nº 05/2017, utilizando a SELIC como indice oficial de correção monetária, e dá outras providências.2.17 MB20/05/2025Ver
Decretos102025Dispõe sobre a atualização monetária das tabelas de taxas municipais previstas no Código Tributário Municipal de Dom Pedro e na Lei nº 05/2017, utilizando a SELIC como índice oficial de correção monetária, e dá outras providências.3.20 MB20/05/2025Ver
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Portarias0022021Dispõe sobre o Cadastro Municipal de Informações e Indicadores Culturais.247.586 KB08/04/2021Ver
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Portarias022021Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete e dá outras providências.150.747 KB01/01/2021Ver
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Portarias042021Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Administração e Finanças e dá outras providências.1.57 MB01/01/2021Ver
Portarias052021Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.154.140 KB01/01/2021Ver
Portarias062021Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Educação e dá outras providências.163.983 KB01/01/2021Ver
Portarias072021Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico Municipal de Dom Pedro e dá outras providências.152.275 KB01/01/2021Ver
Portarias082021Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico Municipal de Dom Pedro e dá outras providências.148.916 KB01/01/2021Ver
Portarias092021Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro Municipal de Dom Pedro e dá outras providências.151.189 KB01/01/2021Ver
Portarias102021Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pelo Recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Dom Pedro e dá outras providências.170.596 KB04/01/2021Ver
Portarias122021Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Educação e dá outras providências.162.013 KB05/01/2021Ver
Portarias132021Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Saúde e dá outras providências.158.135 KB05/01/2021Ver
Portarias142021Dispõe sobre a nomeação da Secretária Adjunta de Assistência Social e dá outras providências.158.248 KB05/01/2021Ver
Portarias152021Dispõe sobre a nomeação do Chefe da Assessoria de Comunicação e dá outras providências.160.015 KB05/01/2021Ver
Portarias162021Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Obras e Urbanismo e dá outras providências.160.570 KB05/01/2021Ver
Portarias172021Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Transporte e dá outras providências.162.266 KB05/01/2021Ver
Portarias182021Dispõe sobre a nomeação do Agente de Desenvolvimento do SEBRAE (Sala do Empreendedor) e dá outras providências. 157.949 KB07/01/2021Ver
Portarias192021Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Programa Bolsa-Família e do Cadastro Único e dá outras providências.160.560 KB07/01/2021Ver
Portarias202021Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo do Hospital e dá outras providências.155.463 KB07/01/2021Ver
Portarias212021Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Cultura e Turismo e dá outras providências. 163.733 KB11/01/2021Ver
Portarias222021Dispõe sobre a nomeação da Engenheira Civil do Município de Dom Pedro e dá outras providências. 160.704 KB11/01/2021Ver
Portarias232021Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Vigilância Epidemiológica e Sanitária e dá outras providências. 170.289 KB11/01/2021Ver
Portarias242021Dispõe sobre a nomeação de Fiscal Sanitário e dá outras providências. 159.151 KB11/01/2021Ver
Portarias252021Dispõe sobre a nomeação de Fiscal Sanitário e dá outras providências. 159.192 KB11/01/2021Ver
Portarias262021Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.178.474 KB14/01/2021Ver
Portarias282021Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial e dá outras providências.156.478 KB14/01/2021Ver
Portarias292021Dispõe sobre a nomeação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.152.764 KB14/01/2021Ver
Portarias302021Dispõe sobre a nomeação do Controlador-Geral e dá outras providências. 153.361 KB14/01/2021Ver
Portarias312021Autoriza a cessão de servidora e dá outras providências.154.965 KB20/01/2021Ver
Portarias322021Autoriza a cessão de servidora e dá outra providências.153.277 KB20/01/2021Ver
Portarias332021Dispõe sobre a nomeação da Assessora Contábil Municipal de Dom Pedro e dá outras providências.157.851 KB22/01/2021Ver
Portarias0012021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 20210128.001/2021663.761 KB10/02/2021Ver
Portarias0022021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.0205.002/2021662.540 KB18/02/2021Ver
Portarias0032021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOIJSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.05.0210.002/2021675.548 KB19/03/2021Ver
Portarias0042021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.07.0205.001/2021691.306 KB25/03/2021Ver
Portarias0052021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 01.01.0210.001/2021692.516 KB31/03/2021Ver
Portarias0062021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 01.002.0210.001/2021710.359 KB31/03/2021Ver
Portarias0072021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.09.0205.001/2021709.735 KB01/04/2021Ver
Portarias0082021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.10.0210.001/2021726.468 KB05/04/2021Ver
Portarias0092021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.12.0210.001/2021717.274 KB12/04/2021Ver
Portarias0102021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 23.01.0210.001/2021669.578 KB12/04/2021Ver
Portarias0112021Art. 1 ° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.13.0205.001/2021656.886 KB13/04/2021Ver
Portarias0122021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.14.0205.001/2021686.685 KB14/04/2021Ver
Portarias0132021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizai-, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.17.0205.001/2021699.146 KB28/04/2021Ver
Portarias0142021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.16.0205.001/2021711.267 KB28/04/2021Ver
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Portarias0342021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.03.0203.005/2021636.574 KB23/09/2021Ver
Portarias0352021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.03.0203.006/2021645.089 KB23/09/2021Ver
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Portarias0372021Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para Fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.03.0203.008/2021646.937 KB23/09/2021Ver
Portarias016/SEMED2023Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 015/2023 - SEMED864.089 KB18/01/2023Ver
Portarias017/SEMED2023Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 016/2023 - SEMED.559.173 KB18/01/2023Ver
Portarias018/SEMED2023Art 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 017/2023 - SEMED553.725 KB18/01/2023Ver
Portarias016/SEMUS2022Art.1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n°011/2022-SEMUS1.15 MB30/03/2022Ver
Portarias001/SEMUS2023Art. 1" - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1 para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n°001/2023-SEMUS506.594 KB02/01/2023Ver
Portarias001/SEMAS2023Art. 1° - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 001/2023 - SEMAS495.948 KB02/01/2023Ver
Portarias008/SEMAS2022Art. 1° - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matricula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N°007/2022-SEMAS.1.20 MB14/03/2022Ver
Portarias009/SEMUS2022Art.1° -Fica designado o servidora VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-I, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n°008/20222.07 MB14/03/2022Ver
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Portarias002/SEMAS2023Artº - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 002/2023 -SEMAS493.390 KB02/01/2023Ver
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Portarias009/SEMAS2022Art. 1° -Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matricula n° 3959-I, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 008/2022-SEMAS1.17 MB15/03/2022Ver
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Portarias011/SEMED2023Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF; 002.635.043-28, Matricula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 010/2023 - SEMED543.025 KB11/01/2023Ver
Portarias016/SEMAS2023Art. 1° - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matricula n" 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 016/2023 - SEMAS514.445 KB09/01/2023Ver
Portarias015/SEMUS2023Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n"015/2023-SEMUS516.910 KB09/01/2023Ver
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Portarias006/SEMAS2024Art. 1º - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 006/2024 - SEMAS540.441 KB06/02/2024Ver
Portarias301/SEMAFIN2024Art. r - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 003/2024-SEMAFIN544.236 KB04/01/2024Ver
Portarias069/SEMUS2024Art. 1°-Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 003/2024-SEMUS559.952 KB04/01/2024Ver
Portarias003/SEMED2024Art 1° n Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 003/2024 - SEMED633.028 KB09/01/2024Ver
Portarias003/SEMAS2024Art. 1° - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 003/2024 -SEMAS564.135 KB04/01/2024Ver
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Portarias001/SEMED2024Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF: 002.635.043-28, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 - SEMED980.551 KB09/01/2024Ver
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Portarias021/SEMED2024Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 020/2024 - SEMED610.610 KB16/04/2024Ver
Portarias055/SEMED2023Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes dos CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/20231.92 MB12/06/2023Ver
Portarias042/SEMUS2023Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 039/2023-SEMUS539.922 KB21/06/2023Ver
Portarias043/SEMUS2023Art. 1- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula nº 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n"040/2023847.954 KB21/06/2023Ver
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Portarias038/SEMAS2023Art. r - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 036/2023 -SEMAS528.950 KB21/06/2023Ver
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Portarias071/SEMUS2024Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 005/2024-SEMUS563.260 KB05/01/2024Ver
Portarias004/SEMAS2024Art. 1° - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 004/2024 -SEMAS928.779 KB05/01/2024Ver
Portarias030/SEMAS2022Art. 1° -Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matricula n° 3959-I,para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRAT0 N° 025/2022 -SEMAS491.928 KB03/10/2022Ver
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Portarias074/SEMUS2024Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº008/2024-SEMUS561.429 KB09/01/2024Ver
Portarias075/SEMUS2024Art. 1º- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 009/2024-SEMUS565.764 KB09/01/2024Ver
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Portarias024/SEMED2024Art 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matricula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 043/2024-SEMED.567.707 KB24/04/2024Ver
Portarias025/SEMED2024Art 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matricula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 044/2024-SEMED.581.831 KB02/05/2024Ver
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Portarias023/SEMED2024Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 042/2024 - SEMED.1.01 MB24/04/2024Ver
Portarias095/SEMUS2024Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 027/2024-SEMUS535.778 KB16/04/2024Ver
Portarias016/SEMAS2024Art. - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 015/2024 -SEMAS.535.814 KB16/04/2024Ver
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Portarias099/SEMUS2024Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n°029/2024-SEMUS586.942 KB02/05/2024Ver
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Portarias033/SEMAS2024Art r - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matricula n" 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 031/2024 - SEMAS514.203 KB22/07/2024Ver
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Portarias053/SEMED2024Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 062/2024 - SEMED563.721 KB29/07/2024Ver
Portarias396/SEMAFIN2024Art. 1° - Fica designado o servidor MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA, Matrícula n° 1600-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 065/2024-SEMAFlN523.425 KB07/08/2024Ver
Portarias124/SEMUS2024Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSADE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO Nº 066/2024- SEMUS809.605 KB02/08/2024Ver
Portarias125/SEMUS2024Art. 1°- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 067/2024- SEMUS438.577 KB02/08/2024Ver
Portarias039/SEMAS2024Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 068/2024 - SEMAS550.164 KB02/08/2024Ver
Portarias060/SEMED2024Art 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF: 002.xxx.xxx-28, Matrícula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 - SEMED.587.611 KB13/09/2024Ver
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Portarias127/SEMUS2024Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 082/2024-SEMUS.478.068 KB11/09/2024Ver
Portarias042/SEMAS2024Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 083/2024 - SEMAS.887.788 KB11/09/2024Ver
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Portarias393/SEMAFIN2024Art. r - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matricula n° 3659-1 para fiscalizar, acompanhar c atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 057/2024-SEMAFlN.590.946 KB01/08/2024Ver
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Portarias037/SEMAS2024Art. r - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 035/2024 - SEMAS521.451 KB31/07/2024Ver
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Portarias134/SEMUS2024Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO Nº 100/2024-SEMUS.522.115 KB11/11/2024Ver
Portarias061/SEMED2024Art 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF; 002.xxx.xxx-28, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024 - SEMED568.831 KB22/10/2024Ver
Portarias065/SEMED2024Art. r - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF; 002.xxx.xxx-28, Matricula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024-SEMED583.561 KB08/11/2024Ver
Portarias066/SEMED2024Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF: 002.xxx.xxx-28, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024 - SEMED895.601 KB08/11/2024Ver
Portarias067/SEMED2024Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF: 002.xxx.xxx-28, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 098/2024 - SEMED548.254 KB08/11/2024Ver
Portarias060/SEMED2024Art 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF: 002.xxx.xxx-28, Matrícula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 - SEMED587.611 KB13/09/2024Ver
Portarias064/SEMED2024Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF: 002.xxx.xxx-28, Matricula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 095/2024 - SEMED566.396 KB05/11/2024Ver
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Portarias403/SEMAFIN2024Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 078/2024-SEMAFIN522.142 KB03/09/2024Ver
Portarias126/SEMED2024Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 079/2024-SEMUS540.209 KB03/09/2024Ver
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Portarias135/SEMUS2024Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 101/2024-SEMUS927.233 KB13/11/2024Ver
Portarias416/SEMAFIN2024Art. 1°- Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 108/2024-SEMAFIN946.247 KB20/12/2024Ver
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Portarias418/SEMAFIN2024Art. 1°- Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 110/2024-SEMAFIN529.027 KB20/12/2024Ver
PortariasPORTARIA-SEMUS Nº 139 DE 13 DE JANEIRO DE 20252025Art. r - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 001/2025-SEMUS549.660 KB13/01/2025Ver
Portarias001/SEMAS2025Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO º 003/2025 - SEMAS557.524 KB14/01/2025Ver
Portarias002/SEMAS2025Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matricula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 005/2025 - SEMAS2.51 MB14/01/2025Ver
Portarias140/SEMUS2025Art. 1°-Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 002/2025-SEMUS517.733 KB14/01/2025Ver
Portarias141/SEMUS2025Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 004/2025-SEMUS894.856 KB14/01/2025Ver
Portarias003/SEMAS2025Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matricula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 014/2025 - SEMAS947.574 KB14/01/2025Ver
Portarias004/SEMAS2025Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 015/2025 - SEMAS511.310 KB14/01/2025Ver
Portarias001/SEMAFIN2025Art. 1°-Fica designado o servidor FRANKLIN RODRIGUES DA SILVA, Matricula n°5110-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 006/2025- SEMAFIN.521.780 KB20/01/2025Ver
Portarias002/SEMAFIN2025Art. 1" - Fica designado o servidor FRANKLIN RODRIGUES DA SILVA, Matricula n° 5110-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 007/2025-SEMAFIN2.45 MB20/01/2025Ver
Portarias003/SEMAFIN2025Art. 1° - Fica designado o servidor FRANKLIN RODRIGUES DA SI LVA, Matrícula n° 5110-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 008/2025-SEMAFIN2.55 MB20/01/2025Ver
Portarias004/SEMAFIN2025Art. I°-Fica designado o servidor FRANKLIN RODRIGUES DA SILVA, Matrículan°5110-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 009/2025-SEMAFIN577.795 KB20/01/2025Ver
Portarias142/SEMUS2025Art. 1°- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1.para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 010/2025-SEMUS528.162 KB14/01/2025Ver
Portarias143/SEMUS2025Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 011/2025-SEMUS859.646 KB14/01/2025Ver
Portarias144/SEMUS2025Art. 1°- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 012/2025-SEMUS529.602 KB14/01/2025Ver
Portarias146/SEMUS2025Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOLRADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 016/2024-SEMUS541.327 KB15/01/2025Ver
Portarias147/SEMUS2025Art. 1°- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n" 3628-1, para fiscalizar. acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 017/2025-SEMUS895.208 KB15/01/2025Ver
Portarias005/SEMAS2025Art. 1" - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula nº 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 018/2025 - SEMAS542.170 KB15/01/2025Ver
Portarias148/SEMUS2025Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 019/2025-SEMUS518.156 KB16/01/2025Ver
Portarias149/SEMUS2025Art. r - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 020/2025-SEMUS506.937 KB16/01/2025Ver
Portarias150/SEMUS2025Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n" 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 021/2025-SEMUS536.929 KB16/01/2025Ver
Portarias151/SEMUS2025Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO Nº 022/2025-SEMUS517.249 KB16/01/2025Ver
Portarias152/SEMUS2025Art. 1' - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 023/2025-SEMUS528.586 KB16/01/2025Ver
Portarias006/SEMAFIN2025Art. 1° - Fica designado o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA FREITAS SILVA, Matrícula n° 3374-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N°024/2025-SEMAFIN541.460 KB20/01/2025Ver
Portarias153/SEMUS2025Art. - Fica designado o servidor VANESSADE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 025/2025-SEMUS517.874 KB16/01/2025Ver
Portarias006/SEMAS2025Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 026/2025 - SEMAS506.409 KB16/01/2025Ver
Portarias022/SEMAFIN2025Art. 1° - Fica designado o servidor JOSÉ DE ARIMETÉIA FREITAS SILVA, Matrícula n° 3374-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 072/2025-SEMAFIN518.867 KB31/03/2025Ver
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Portarias156/SEMUS2025Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 068/2024-SEMUS809.643 KB14/03/2025Ver
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Portarias190/SEMUS2025Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSADE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 190/2025-SEMUS509.688 KB21/07/2025Ver
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Portarias026/SEMAS2025Art 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 167/2025 - SEMAS489.491 KB26/06/2025Ver
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Portarias179/SEMUS2025Art. 1" - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 150/2025-SEMUS.503.846 KB12/06/2025Ver
Portarias128/SEMED2025Art. 1° • Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 151/2025 - SEMED514.218 KB16/06/2025Ver
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Portarias181/SEMUS2025Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 160/2025-SEMUS864.140 KB17/06/2025Ver
Portarias024/SEMAS2025Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 158/2025 - SEMAS497.423 KB17/06/2025Ver
Portarias025/SEMAS2025Art r - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matricula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 161/2025 — SEMAS499.331 KB17/06/2025Ver
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Portarias046/SEMAFIN2025Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matricula n° 3659-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 154/2025-SEMAFIN836.839 KB12/06/2025Ver
Portarias058/SEMAFIN2025Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matricula n° 3659-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do AO CONTRATO Nº I94/2025-SEMAFIN468.167 KB29/07/2025Ver
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Portarias184/SEMUS2025Art. 1º - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 173/2025-SEMUS879.109 KB03/07/2025Ver
Portarias030/SEMAFIN2025Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 114/2025-SEMAFIN1.37 MB12/05/2025Ver
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Portarias019/SEMAS2025Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 119/2025 - SEMAS490.389 KB07/05/2025Ver
Portarias167/SEMUS2025Art. r - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 116/2025-SEMUS529.754 KB07/05/2025Ver
Portarias168/SEMUS2025Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 117/2025-SEMUS519.271 KB07/05/2025Ver
Portarias122/SEMED2025Art 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 127/2025 - SEMED508.878 KB26/05/2025Ver
Portarias123/SEMED2025Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 128/2025 - SEMED489.749 KB26/05/2025Ver
Portarias191/SEMUS2025Art. 1°- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO Nº 195/2025-SEMUS465.153 KB22/07/2025Ver
Portarias059/SEMAFIN2025Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do AO CONTRATO N° 195/2025-SEMAFIN459.045 KB29/07/2025Ver
Portarias117/SEMED2025Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 122/2025 - SEMED560.676 KB20/05/2025Ver
Portarias118/SEMED2025Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 123/2025 - SEMED871.924 KB20/05/2025Ver
Portarias119/SEMED2025Art 1" - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 124/2025 - SEMED541.540 KB20/05/2025Ver
Portarias120/SEMED2025Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 125/2025 - SEMED530.104 KB20/05/2025Ver
Portarias132/SEMED2025Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 169/2025 - SEMED552.662 KB03/07/2025Ver
Portarias174/SEMUS2025Art. 1°-Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 143/2025-SEMUS524.680 KB04/06/2025Ver
Portarias175/SEMUS2025Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 144/2025-SEMUS511.423 KB04/06/2025Ver
Portarias176/SEMUS2025Art. 1°- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 145/2025-SEMUS501.536 KB04/06/2025Ver
Portarias177/SEMUS2025Art. r - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 146/2025-SEMUS526.813 KB04/06/2025Ver
Portarias115/SEMED2025Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhara atestar as despesas decorrentes dos CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025.1.08 MB05/05/2025Ver
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